Nós cuidamos dos seus dados!
Esta Política de Privacidade (“Política”) indica como os dados pessoais são tratados em razão da contratação e uso dos serviços, plataformas virtuais de aprendizagem, websites, aplicativos, produtos e demais recursos ofertados pela Casinha Pequenina e suas afiliadas (“Serviços”).
Seu conteúdo foi criado de acordo com a lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei /18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965 /14) e também o Regulamento da UE n. 2016/6790. Vale ressaltar que, este texto poderá sofrer alterações por conta de eventuais atualizações normativas.
Informamos que toda e qualquer informação pessoal coletada por nosso website https://casinhapequenina.com.br/ será utilizada para melhorar a sua experiência ao navegar em nosso website, visando desta maneira que sua visita se torne mais vantajosa e assertiva.
A confidencialidade das informações pessoais dos usuários do site https://casinhapequenina.com.br/ é de suma importância para nossa equipe, por este motivo, buscamos otimizar continuamente todos os processos internos, utilizando o gerador de política de privacidade de forma clara, para mantê-los em segurança e de acordo com todas as normas impostas.
SEÇÃO I – INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Ao utilizar nossos Serviços, o usuário concorda com esta Política, autorizando a Casinha Pequenina a tratar os seus dados pessoais da forma necessária à adequada prestação dos Serviços, de acordo com esta Política e com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018.
1.2. Dado pessoal é toda informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, nos termos do artigo 5º, inciso I da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº13.709/2018.
1.3. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), instituída pela Lei nº13.709/2018, divide as informações em dados pessoais e dados pessoais sensíveis. Dados pessoais são o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa. E os dados pessoais sensíveis são aqueles que, quando revelados, podem gerar algum tipo de discriminação. Vejamos alguns exemplos:
Dados Pessoais: Nome, CPF, Endereço, E-mail
Dados Sensíveis: Sexo, Raça, Informações relacionadas à saúde, Orientação sexual, Religião, Posicionamento político.
1.4. Alguns dados coletados e utilizados na prestação e aprimoramento dos Serviços podem ser considerados dados pessoais:
• Dados Cadastrais: nome completo, documentos de identidade, data de nascimento, endereço, e-mail, filiação, número de telefone, conta de usuário, dados de perfil, login e senha.
• Dados Financeiros: informações de pagamentos e dados bancários relacionados ao pagamento dos Serviços.
• Dados de Identificação Digital: histórico e registro de navegação, informações sobre IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre dispositivo de acesso e cookies.
• Dados de Uso: incluem informações sobre como você usa nosso Serviço, como perfil e comportamento de compra e volume de transações.
• Dados Biométricos: foto de documentos e fotos pessoais.
• Dados de Comunicação: comunicação meio de aplicativos relacionados, direta ou indiretamente aos Serviços, compreendendo mensagens de textos ou outras comunicações, o conteúdo destas e a data e hora em que ocorreram.
• Dados de Veículos: dados de veículos, como marca, modelo e placa para fins de controle de acesso nas dependências da Casinha Pequenina.
1.5. Caso a Instituição tenha a intenção de tratar quaisquer dados sensíveis eventualmente coletados, exclusivamente com o objetivo de prover segurança e aprimorar os Serviços, seu titular será devidamente notificado.
1.6. Ao acessar os recursos vinculados aos Serviços, a Casinha Pequenina pode coletar dados de forma automática, como Dados de Identificação Digital e Dados de Uso, por meio de cookies, registros em serviços, aplicações, softwares e tecnologias semelhantes.
SEÇÃO II- Finalidade de Uso
2.1. Os dados pessoais coletados são utilizados de acordo com as seguintes finalidades que autorizam o seu tratamento em consonância com a Legislação aplicável:
i) Prestação dos Serviços, verificação de identidade, análise de dados, controle de acesso, prevenção e manutenção da segurança e saúde de usuários e beneficiários dos Serviços, emissão de documentos oficiais, manutenção de sistemas, hospedagem de dados e cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
ii) Aprimoramento dos Serviços, realização de operações internas necessárias à prestação dos Serviços, análise do perfil do usuário, pesquisa e desenvolvimento para fins pedagógicos e educacionais;
iii) Gerenciamento do relacionamento com clientes e usuários dos Serviços, atendimento em todos os canais de comunicação e atendimento e suporte ao cliente;
iv) Envio de comunicações por e-mail, mensagem ou qualquer outro meio;
2.2. Na hipótese de consentimento para o tratamento de dados pessoais, a qualquer momento seu titular pode revogá-lo por meio de solicitação e/ou contato com a Casinha.
2.3. A recusa no fornecimento de dados pessoais necessários em decorrência de lei, regulação ou contrato, pode impossibilitar a prestação dos Serviços ou fazer com que estes sejam prestados de forma inadequada e insatisfatória.
2.4. A Casinha apenas utiliza dados pessoais para as finalidades segundo as quais estes foram coletados ou por qualquer outro motivo compatível com a finalidade original. O tratamento de quaisquer dados pessoais com finalidade não relacionada originalmente será objeto de notificação específica ao titular.
2.5. A Casinha não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto, exceto mediante expresso consentimento de seu titular. Contudo, a Casinha pode usar dados pessoais para a divulgação dos Serviços, recursos, promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, notificações e eventos por ele produzidos e/ou promovidos.
2.6. A Casinha pode usar dados para envio de comunicados relativos aos Serviços, alterações em seus termos, condições e/ou políticas aplicáveis, ou ainda, para envio de outras comunicações de cunho informativo.
SEÇÃO III – ACEITE
3.1. Com a utilização do website https://casinhapequenina.com.br/ pressupomos que o usuário aceitou a política de privacidade. Desta forma, nos reservamos no direito de modificar esta política sem que seja conferido um aviso prévio. Por este motivo, nós recomendamos que os usuários realizem a consulta regular da nossa política, para que desta forma, se mantenham sempre atualizados sobre possíveis alterações, ou que também estabeleçam contato conosco pelo e-mail contato@casinhapequenina.com.br, que elucidaremos todos os questionamentos.
SEÇÃO IV – VÍNCULO A SITES EXTERNOS
4.1. O site https://casinhapequenina.com.br/ pode conter vínculo com sites externos, e estes podem possuir ferramentas e/ou informações proveitosas para os usuários. Esta política de privacidade não é empregada aos sites externos, e caso seja do interesse do usuário acessá-los, também deverá atentar-se à política de privacidade do site em questão para ter conhecimento de suas informações, exarando ou não a sua concordância.
SEÇÃO V- COOKIES E TECNOLOGIAS DE TERCEIROS
5.1. A Casinha usa cookies e outras tecnologias de identificação em seus apps, sites, e-mails e anúncios online para as finalidades descritas nesta Política.
5.2. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou aparelhos por sites, apps, mídia online e anúncios.
5.3. A Casinha usa cookies e tecnologias similares para autenticar usuários; lembrar preferências e configurações de usuários; determinar a popularidade de um conteúdo; divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing; e analisar tendências e interesses das pessoas que interagem com os Serviços.
SEÇÃO VI- Compartilhamento de Dados
6.1. A Casinha pode atuar em conjunto com outras empresas para disponibilizar recursos e aplicativos que podem ser utilizados de forma relacionada aos Serviços, podendo envolver o compartilhamento de dados pessoais. Dessa forma, os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com empresas do mesmo grupo econômico; processadores de pagamento; agentes de prevenção a fraudes; agências de número de identificação fiscal; plataforma de remetentes de e-mails em massa; provedores de armazenamento em nuvem; fornecedores de aplicativos, softwares e plataformas educacionais. Contudo, a Casinha somente compartilha dados pessoais coletados com empresas que asseguram o cumprimento dos padrões mínimos de segurança e da lei de proteção de dados pessoais.
6.2. Dados pessoais podem ser compartilhados com órgãos estatais e agências reguladoras para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias às quais a Casinha está submetida.
6.3. Em hipótese alguma, a Casinha licencia, vende ou transfere dados pessoais a qualquer terceiro, visando a obtenção de lucro ou de forma contrária a esta Política.
SEÇÃO VII- Transferência de Dados
7.1. Os dados pessoais são coletados de acordo com a lei brasileira. Na eventualidade de contratação de serviços de provimento de dados e informações alocados internacionalmente, a Casinha assegura que os dados pessoais dos usuários de seus Serviços apenas serão transferidos se observados os critérios de proteção previstos nesta Política. Dessa forma, dados pessoais apenas serão transferidos para partes localizadas em países ou organizações internacionais que legalmente possuam um grau adequado de proteção de dados ou que estejam de acordo as condições contratuais mínimas exigidas pela Casinha.
SEÇÃO VIII- Prazo de Armazenamento
8.1. A Casinha mantém os dados pessoais dos usuários de seus Serviços pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados, inclusive para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contratuais. Caso determinados dados deixem de ser necessários a determinada finalidade, serão excluídos ou anonimizados.
8.2. Não será possível a exclusão ou anonimização de dados pessoais cujo armazenamento seja determinado por lei ou autoridade regulatória.
SEÇÃO IX- Segurança de Dados Pessoais
9.1. A Casinha adota medidas de segurança apropriadas para impedir que dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de maneira não autorizada, alterados ou divulgados. Os dados pessoais coletados dos usuários dos Serviços ofertados são acessados por empregados, agentes, contratados e outros terceiros apenas no limite necessário para execução de determinada atividade, de acordo com instruções da Casinha e sob dever de sigilo e confidencialidade.
9.2. A Casinha adota elevados padrões de segurança de informação e possui procedimentos aplicáveis a violação de dados pessoais, sendo que, na medida da imposição legal aplicável, qualquer suspeita será objeto de notificação ao seu titular e à autoridade reguladora competente.
SEÇÃO X- Direitos do Titular
10.1. Por meio dos canais indicados nesta Política, ao titular de dados pessoais, usuário dos Serviços, é facultado:
- solicitar a exibição, atualização ou retificação de seus dados pessoais;
- requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
- manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
- solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados, desde que não haja prejuízo ou impedimento à prestação dos Serviços, tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados e inexista qualquer obrigação legal ou regulatória ao armazenamento ou guarda permanente dos dados.
10.2. Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser apresentadas por escrito, pelo próprio titular ou por meio de representante legal, por meio dos canais oficiais de comunicação da Casinha. Como medida de segurança, a fim de garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a terceiros não autorizados, a Casinha pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante. As solicitações serão atendidas em prazos compatíveis às providências necessárias e/ou requisitadas.
SEÇÃO XI- Alterações, Exercício de Direitos e Dúvidas
11.1. Quaisquer alterações na Política serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificadas por e-mail.
11.2. Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política ou exercício de direitos envolvendo os seus dados, entre em contato pelo e-mail: contato@casinhapequenina.com.br
SEÇÃO XII- ATUALIZAÇÃO
12.1. Essa política de privacidade obteve sua última atualização na data de 21/05/2024.